Na ressaca do boom imobiliário do passado, o número de reclamações por atrasos em obras cresceu 15% entre janeiro e setembro de 2013 na região metropolitana de São Paulo, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
André e Cibele Campanaro foram afetados: devido a um atraso de quase dois anos, moram na casa dos sogros, carregando consigo o filho de seis meses. Se revezam na casa dos pais de um e de outro.
O empreendimento, da construtora CR2, era para ter ficado pronto em janeiro de 2012. Até agora, nada. O pai só vê o bebê quando os dois estão na casa dos avós paternos. "O pior foi isso", diz Cibele. A situação chegou a gerar conflitos na família, e o casal cogitou até mesmo "ir cada um para o seu canto. O desgaste foi tanto que os dois cogitam vender o apartamento assim que receberem as chaves."Desgastou demais, ficamos desgostosos", afirma ela.
A empresa afirma que as obras do empreendimento Top Life View foram concluídas recentemente, tendo sido inclusive iniciado o procedimento de vistoria das unidades e o processo para obtenção do Habite-se, para posterior instalação do condomínio e entrega das chaves.
OUTROS ATRASOS
Obras de outras empresas também se encontram em atraso. É o caso do empreendimento Bosques da Vila, da Tecnisa, que está com um ano de atraso. O prazo de tolerância expirava em outubro de 2012. A última data anunciada é para o próximo dia 31. Segundo a incorporadora, o atraso ocorreu devido ao prazo de licenciamento das redes de água, luz e esgoto, necessários para obtenção do Habite-se -- documento de regularização do empreendimento. A empresa também afirmou que os clientes receberão multa de 0,5% por mês de atraso, calculado sobre o valor pago.
A PDG é outra que está com problemas. Em balanço no final de 2012, eles afirmam que tinham a intenção inicial de obtenção do Habite-se 38 mil unidades, mas que esse número passou por revisão. A entrega ficou em 28 a 30 mil e as demais unidades foram realocadas para 2013.
A empresa afirma que "trabalha para realizar as entregas no menor prazo possível" e que "mantém os clientes informados do andamento dos empreendimentos".
A construtora Mudar também possui ao menos três empreendimentos em atraso. Um deles, o Residencial Vista Verde, com 40% de avanço físico, teve as obras paralisadas devido, segundo a empresa, dificuldade de obter financiamento bancário. Já o Residencial Ônix foi invadido, que causou 40% de retrocesso na obra. O outro, Residencial Ágata, já tem 99% das obras concluídas, segundo a empresa.
Fonte: Folha de São Paulo
Opinião do advogado Vinícius March:
Os adquirentes que se encontrarem nessa mesma situação devem procurar um advogado e ajuizar uma ação judicial pleiteando o congelamento do INCC a partir do atraso, multa de 1% sobre cada mês de atraso, ressarcimento de aluguel (se for o caso), declaração de abusividade da cláusula de tolerância e indenização por danos morais.
VINÍCIUS MARCH é advogado, especialista em Contratos, atuante na área de Direito do Consumidor e Direito Imobiliário. Para saber mais, acesse: www.atrasonaentregadeimovel.com.br
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